LGPD na prática é tema de webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia

Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.

Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de saúde tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego

Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa

TJ reforma decisão de 1.º grau que, aplicando o "princípio da adequação social", absolveu acusado de violação de direito autoral

A sentença de absolvição foi reformada, condenando o acusado à pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias multa por violação de direito autoral

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual

Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada

A gestão Gilberto Kassab (PSD) gastou acima do exigido por lei em saúde e educação, ampliou o orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Recurso de revista. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Recurso de revista conhecido e provido.

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

4 pontos que merecem atenção na reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.

Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.

Justiça nega restituição imediata do valor pago em evento adiado por conta da pandemia

Segundo a juíza, as opções apresentas pela empresa ao autor estão em consonância com a atual legislação, que só abriga a hipótese de restituição do valor pago no caso dos prestadores do setor de turismo e de eventos ficarem impossibilitados de ofertar a remarcação dos serviços ou a disponibilização do crédito.

Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira

Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara

Planalto adia votação da desoneração da folha, diz líder

Com medo de derrota, senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que governo pediu ao presidente da Câmara para deixar para a próxima semana a apreciação de texto que revê redução de encargos

Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa

Funcionário sofreu humilhações ao ouvir comentários como "este rodou"

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR