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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:38
Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025
Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios exigem políticas sustentáveis para proteção social e dinamismo econômico
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:53
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo
Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:37
Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?
Por Felipe Kury
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:38
Contratos, empresas e famílias num contínuo
Por Rafael Berzotti
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:34
Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins
A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.
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Blog Publicado em 12 de Junho de 2023 - 13:02
As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes
Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes, incluindo as possíveis penalidades e ações legais que podem ser tomadas pelos proprietários desses direitos de propriedade intelectual.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:31
Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça
O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:47
O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?
Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais detalhamento. Por isso, ficou curioso sobre o tema, continue com a gente, pois traremos um apanhado geral do GDPR.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:11
O que é a gestão de contratos e quais os benefícios ao negócio?
A gestão de contratos, é ferramenta essencial para segurança nos negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:29
Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto
Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:47
Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature
Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 15:47
Conheça as melhores ferramentas para a recuperação de crédito
Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:48
É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:43
A autoridade do juiz e suas implicações!
Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial
Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:50
Carandiru, polícia operativa (justiceira) e a "guerra de todos contra todos"
Polícia fora da lei é uma contradição insuperável. No caso Carandiru, o Tribunal do Júri, com grande acerto, concluiu que os policiais militares praticaram excesso
