Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

PMDB rompe com Dilma em reunião de 3 minutos e com gritos de "fora PT" e "Temer presidente"

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.

Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia

Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB

Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Questões de Direito Administrativo do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Decreto nº 6.814, de 6 de Abril de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional

Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.

A importância do Compliance e o impacto das fraudes nos consumidores finais de planos de saúde

Por Bianca Bertoloto, Global Compliance Manager e Maiara Tanimoto, Legal & Compliance Supervisor da Medartis.

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração

Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração

CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação

Decisão do TJ-SP libera uso de nomes comerciais em produtos manipulados, contrariando restrições da Anvisa, e reforça princípios de livre concorrência e legalidade

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos

A recuperação judicial em meio ao cenário de crise

Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações