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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:49
Sanções previstas em lei tributária de 88 são cassadas pelo Supremo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou definitivamente dispositivos de uma lei de 1988 sobre administração tributária.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:00
Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais
Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:00
Ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties
Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:45
Embargos de declaração. Objetivo de prequestionar dispositivos legais.
Lançamento de questionamento que evidencia intuito de rediscutir tese já submetida ao crivo do colegiado.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:39
Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC
O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva (revisor) e pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (vogal).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:21
Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal
Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005
Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:53
Proptechs: a nova era do setor imobiliário
Por Sofía Gancedo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:20
Câmara aprova benefícios para setor de semicondutores
O texto aprovado torna o benefício permanente e o amplia à fabricação de cartões inteligentes, displays para smartphones e tablets e também para as matérias-primas utilizadas na fabricação dos componentes. O projeto segue agora para apreciação do Senado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:52
Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:38
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações
Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 17:00
Turma reforma decisão que mandou pagar férias proporcionais a demitido por justa causa
Foram inúmeras as faltas injustificadas, que causaram prejuízo ao setor de trabalho do empregado
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Array Publicado em 2024-01-04T12:41:29+00:00