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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17
Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:35
Reforma Tributária deverá resultar na estabilidade ou redução dos preços praticados pelo setor de saúde, diz especialista em Direito Médico
Para a advogada Mérces da Silva Nunes, expectativa é que carga tributária do setor não aumente.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008
planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.
Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:00
Fux convoca audiência pública para discutir nova Lei dos Direitos Autorais
Ações propostas pelo ECAD e pela UCB questionam dispositivos do novo marco regulatório
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:01
Setor termoplástico busca a ZFM
As últimas reuniões do CAS – Conselho de Administração da Suframa demonstram que, cada vez mais, a ZFM tem atraído empresas do setor termoplástico.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 14:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:54
Recurso especial. Processo civil e administrativo. Violação de dispositivos constitucionais.
Competência do STF. Deferimento de pedido menos abrangente. Julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:19
Dispositivos do ECA estão de acordo com a Constituição Federal
É o que afirma a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, em parecer enviado ao STF
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.412 de 6 de abril de 2005.
setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 19:10
PSOL contesta dispositivos que modificaram lei sobre DPVAT
Segundo o PSOL, ?faz-se necessário que a indenização do Seguro Obrigatório garanta patamares mínimos de dignidade, respeitando a pessoa humana, e assim, dando condições se que supere as dificuldades da deficiência/invalidez física?
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39
STF derruba dispositivos de lei pernambucana sobre telefonia celular
Dispositivo de lei obrigava operadoras a repassar, para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, dados obtidos dos usuários que reportassem perda, furto ou roubo do celular, sob pena de multa no descumprimento
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 09:15
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:44
Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise
Competência do STF. Contradição. Ausência de vício
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:33
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:28
Modalidade ?especializada? na Polícia Civil é declarada inconstitucional
Pleno do TJ/AL entendeu que dispositivos da Lei Estadual nº 6.592/2005 ferem o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:57
Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista
Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:52
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.