Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:38

A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha

setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:30

REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam

atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:12

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam

atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:35

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para
Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08

Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21

Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:30

Questionada no STF resolução do CNJ que instituiu o PJe

Fenainfo alega violação do princípio da livre iniciativa, coibindo a exitosa participação do setor privado em segmento no qual a demanda é variada
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:00

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:00

Granja é condenada por não contratar candidata obesa

incompatível com as atividades do setor de produção, onde os empregados trabalham em pé
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:35

Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista

contra ex-empregada do setor de telemarketing da empresa.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:01

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:29

Benefícios fiscais regionais em portos podem acabar a partir da reforma tributária, diz especialista

Especialistas do IAB discutem fim de incentivos fiscais regionais nos portos após ICMS migrar ao IBS e novo cenário de competição no setor
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:10

Educação financeira: na Semana ENEF, Fenaprevi destaca o papel dos seguros e da previdência privada na construção de um futuro sustentável

Representantes da Federação e do setor segurador participaram da programação do evento e reforçaram
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
Array Publicado em 2025-01-31T12:31:08+00:00

Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal: o que muda para farmácias e pacientes?

impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico
Array Publicado em 2024-12-23T12:37:34+00:00

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 6660

setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.

atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.

Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.

atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.

Fenainfo alega violação do princípio da livre iniciativa, coibindo a exitosa participação do setor privado em segmento no qual a demanda é variada

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a

incompatível com as atividades do setor de produção, onde os empregados trabalham em pé

contra ex-empregada do setor de telemarketing da empresa.

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

Especialistas do IAB discutem fim de incentivos fiscais regionais nos portos após ICMS migrar ao IBS e novo cenário de competição no setor

Representantes da Federação e do setor segurador participaram da programação do evento e reforçaram

da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor

impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

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