Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

gestão de riscos em saúde, especialmente no setor de serviços. Especialista em Cardiologia e Saúde

Homem é absolvido da acusação de fraude fiscal

O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

o cenário nacional. Ao retroagir na história, constata-se que o setor é um dos maiores comércios do

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

qualitativa, com setor de conhecimento interdisciplinar, através do método dedutivo. O presente

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é aquela que tem como objeto de estudo o patrimônio

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

indevidamente, gerando distorções que precisam ser corrigidas, principalmente no setor industrial, objeto deste texto

A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

Proposta de revisão do GDPR busca aliviar obrigações de PMEs e agilizar aplicação, mas divide opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital

Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas  participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.

Defeito em aparelho motiva indenização

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.

Faculdade indeniza por furto de veículo

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois

Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.