Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.