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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:25
A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência
A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:00
Crimes hediondos previstos no Código Penal Militar terão punição mais rigorosa
Crimes considerados hediondos previstos no Código Penal Militar passarão a ser reprimidos da mesma forma estabelecida pela Lei dos Crimes Hediondos e pelo Código Penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52
1946 - A república populista
A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:21
Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.
Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:45
Advogado alerta para riscos de nulidades processuais no uso do software Cellebrite
Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52
Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro
Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:18
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 18:20
Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:36
Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:54
Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo
Prova pericial afastou concorrência desleal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:44
A danação epistolar
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:34
Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola
Reparação fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03
Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico
A magistrada considerou que o piloto não apresentaria risco eminente, observando a documentação apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 16:33
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:55
Juíza determina que consumidores tentem solução extrajudicial antes de analisar pedidos
Decisões são da juíza de Direito Maria Dolores Giovine Cordovil, de Belo Horizonte, em dois processos contra a Vivo.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 16:50
Tribunal bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas
Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:46
Arbitragem não prevalece em contrato entre imobiliária e advogado na condição de consumidor
Decisão foi da 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/GO.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:31
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
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Array Publicado em 2018-02-09T14:35:13+00:00
Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
Ele receberá R$ 5 mil de indenização.
