Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham

Lei nº 11.355, de 19/10/06

INPI; o enquadramento dos servidores originários das extintas Tabelas de Especialistas no Plano de

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Os estados e municípios podem ter modalidades de aposentadorias diferentes?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

O ex-vereador e outros réus, ex-funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.

Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75

dos servidores. O inciso II fala da compulsória e, conforme a redação da Emenda 88, autoriza a aposentadoria aos 75

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos

Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

ação entre o Poder Público e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Irredutibilidade de vencimentos na Pesquisa Pronta desta semana

Direito adquirido dos servidores públicos à irredutibilidade de vencimentos e tributação de

Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual

do parcelamento dos salários dos servidores. Segundo os técnicos, por se tratar de verba de caráter

PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria especial de servidor deficiente

Esse dispositivo garante aos servidores públicos portadores de deficiência física o direito a

Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral

STF irá decidir se o teto constitucional, ao qual todos os servidores públicos estão submetidos, é

AGU confirma em Súmula do STF que aposentadoria especial para servidor público ocorre somente em caso de insalubridade

legislação normativa sobre aposentadoria especial para servidores públicos, seria adotada a legislação destinada aos trabalhadores em geral

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita

Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados

gratificação concedida a todos os servidores em atividade genericamente

Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça

ato de improbidade e justifica condenação tanto dos servidores quanto do escritório e advogados responsáveis

Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral

Os ministros do STF irão analisar a legitimidade da reestruturação de quadro de servidores por meio