Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011

consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório

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Em nome de 21 estados do país e do Distrito Federal, procuradores decidiram ir ao Supremo Tribunal

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

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Processual penal. Conflito de competência.

Juízo Federal e Juizado Especial Federal.

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