Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Pets em condomínios: Como ter regulamentação para uma convivência sem conflitos?

Por Issei Yuki Júnior

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson

Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?

Os custos relativos a Escritura e Registro (RGI) devem ser parcelados pelos cartórios como determina o inciso XV do artigo 30 da LNR

A regulamentação da publicidade e as implicações legais

Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?

Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança. 

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.