Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Ação de Depósito

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Governo assina MP da desmilitarização

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Contrato de Patrocínio de Site

Carga tributária prejudica empresas

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto

O papel do governo na disputa entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia é apenas apurar quem cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".