Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no interior do seu automóvel, sem testículos e com dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.

SDI-1: Não compete à JT decidir ação de cobrança de honorários advocatícios

A Seção aceitou recurso da Cooperativa de Crédito dos Médicos de Santa Rosa (RS).

Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre

Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre.

Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado

A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.

Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra

Por isso, o acordo de compensação foi considerado inválido pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do Serpro o direito à reintegração ao emprego após a constatação de que sua adesão ao PDV nada teve de voluntária.

Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do RJ reabra a instrução processual da ação trabalhista movida por um assistente administrativo contra a Itapemirim Turismo Agência de Viagens e Despachos Ltda., colhendo os depoimentos das testemunhas do trabalhador.

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

TJSP entende que banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix

Operação não foi realizada de forma instantânea.

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Procuradoria Geral da República pede que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo STJ

Para a PGR, corte responsável pelo pedido da defesa do ex-presidente é o STJ, e não o TRF-4. Procuradoria também reiterou apoio à prisão após condenação em segunda instância.

Tribunal nega pedido e mantém depoimento de ex-presidente Lula a Sérgio Moro na quarta

Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex

Defesa lista situações em que juiz teria mostrado predisposição contra o petista, como a divulgação ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.

Agravo de instrumento terá que ser apresentado no Tribunal exclusivamente por meio eletrônico

A partir da nova determinação, a petição do agravo de instrumento, bem como a resposta do agravado, deverão ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico