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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:45
Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves
Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:47
É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?
emolumentos e acréscimos legais. Em Cartório deve também ser respeitada a GRATUIDADE que possui base Constitucional.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:55
Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal
No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:47
Synchro participa de feira da ASUG e debate tecnologia tributária na nuvem
Evento volta a ser presencial e contará com palestras de especialistas tributários que levarão
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 12:56
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em abril
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:40
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em fevereiro e março
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:56
OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A CNDS, reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (20), fez a análise técnica da portaria
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 09:59
Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:57
Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo
O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53
Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia
A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos
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Blog Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:30
Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?
no assunto. Isso pode ser feito por meio da criação de conteúdos relevantes, compartilhados em blogs, sites ou redes sociais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:09
TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato
Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:30
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé
negociação de R$ 650 mil em dívidas e, depois, alegou que ele não poderia ser penhorado por constituir bem de família.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:53
Tribunal do Júri deve julgar em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:09
Os primeiros passos para ser um advogado autônomo
Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:25
Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ
A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 16:37
STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD
Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute se oitiva de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 14:28
Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:15
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia
“O referido crime, por se tratar de norma penal em branco, deve ser complementado pela legislação
