Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48

Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa

rubrica equivalente), a se apurar no período de dezembro/14 até a regular implementação da verba em folha de pagamento.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18

OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado

é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:15

Barbalho é condenado a ressarcir cofres públicos

Barbalho teria recebido 20% do valor desviado por uma empresa que receberia verba da Sudam para a
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:50

Trabalhador não pode ser obrigado a devolver pensão recebida a maior

De acordo com a decisão, sobre a verba incide o princípio da irrepetibilidade, ou da não-devolução
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:52

Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador

Para a relatora, como foi estabelecida a natureza indenizatória da verba, pelo próprio instrumento
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26

Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança

Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:33

MPF/ES ajuíza ação de improbidade contra presidente do Crea

Ele utilizou verba do órgão para patrocinar propaganda do prefeito de Vitória e associou-se, para o
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:30

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 12:08

Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC

monocrática inicial que fixava honorários advocatícios abaixo do valor legal, “omissão no tocante a parâmetro de cálculo da verba honorária”.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

/1994 (Estatuto da Advocacia) autorizam a execução da verba sucumbencial nos próprios autos em que o
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:27

Vítima de disparo de policial deve ser indenizada

Primeira Instância que determina que o Estado pague verba indenizatória e pensão vitalícia a uma
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

Verba impenhorável - Inteligência do art. 1.707 do CC/2002 e do art. 649, IV, do CPC - Só é
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07

NOTA PÚBLICA

reiteradas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, contrárias à Lei e que aviltam, apequenam e subvertem a verba honorária sucumbencial.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

pública da verba e a sua destinação – a recuperação de cooperativas durante período de estiagem no Rio
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05

Deputada é condenada por improbidade administrativa

ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07

Servidor público condenado por peculato

público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 5227

rubrica equivalente), a se apurar no período de dezembro/14 até a regular implementação da verba em folha de pagamento.

é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado

Barbalho teria recebido 20% do valor desviado por uma empresa que receberia verba da Sudam para a

De acordo com a decisão, sobre a verba incide o princípio da irrepetibilidade, ou da não-devolução

ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo

Para a relatora, como foi estabelecida a natureza indenizatória da verba, pelo próprio instrumento

Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo

Ele utilizou verba do órgão para patrocinar propaganda do prefeito de Vitória e associou-se, para o

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta

caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

monocrática inicial que fixava honorários advocatícios abaixo do valor legal, “omissão no tocante a parâmetro de cálculo da verba honorária”.

/1994 (Estatuto da Advocacia) autorizam a execução da verba sucumbencial nos próprios autos em que o

da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.

Primeira Instância que determina que o Estado pague verba indenizatória e pensão vitalícia a uma

Verba impenhorável - Inteligência do art. 1.707 do CC/2002 e do art. 649, IV, do CPC - Só é

reiteradas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, contrárias à Lei e que aviltam, apequenam e subvertem a verba honorária sucumbencial.

pública da verba e a sua destinação – a recuperação de cooperativas durante período de estiagem no Rio

ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar

público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos