Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas)

Modelo de petição para provocar o início da fase de cumprimento de sentença

Petição requerendo cumprimento de sentença

Acusado de matar grávida continua preso

O acusado, denunciado por suposta participação no assassinato de uma jovem grávida de seis meses, pretendia ter revogada a sua prisão sob argumento de constrangimento ilegal

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação