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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:35
Ex-presidente Lula recorre ao STF para ir ao funeral do irmão após ter pedidos negados
Saída da prisão foi barrada em 1ª e 2ª instâncias. Decisão cabe agora ao ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:45
Família não receberá indenização por duplo velório para o mesmo finado
Responsabilidade do hospital cessou no momento em que emitiu a documentação necessária e a colocou à disposição da família juntamente com o finado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:20
Procuradores impedem concessão de pensão por morte a empregada de segurado que tentou se passar por esposa
Empregada alegou que conviveu com o falecido por 15 anos, mas foi compravado que cuidou dele durante seis meses apenas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Consumidor. Serviços funerários. Inadimplemento relativo do fornecedor.
Dano moral, na hipotese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:23
Esposa de motociclista enterrado como indigente será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:15
Morre aos 93 anos ex-presidente do STF Aldir Passarinho
Ele presidiu o STF por dois meses e deixou o cargo ao se aposentar
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:15
Família de preso enterrado como indigente ganha indenização
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, condenou, nesta terça-feira (6), o Estado de Goiás a indenizar em R$ 60 mil Denise de Oliveira Marques e suas duas filhas, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 12:17
Município de Piquete é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem
O Município de Piquete foi condenada a pagar, a título de danos morais, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:35
Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.
Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.
Agir inadequado do réu. Dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:35
Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis
O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam contaminados com necrochorume, substância tóxica resultante da decomposição dos corpos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:59
Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça
Serviços são complementares e não há concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:33
Presidente do TSE autoriza realização de campanha do Ministério da Defesa
O presidente do TSE autorizou campanha de divulgação de um número de telefone que tem como objetivo receber informações da população sobre a localização de restos mortais dos envolvidos no caso conhecido como ?Guerrilha do Araguaia?.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:57
DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 20 mil reais, por danos morais.