Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Fábrica de criminosos

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

MP de Goiás abre concurso

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

Ação de interdito proibitório - Contestação

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.