Empresa é condenada por litigância de má-fé

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Má-fé na venda de carro gera indenização