Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Memoriais do reclamado

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil