Home- busca: Sentenca Penal. 1º Tribunal do Juri da Capital - SP.
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.
Ação ajuizada objetivando indenização por danos morais, no montante de 200 salários mínimos ou outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.
Trata-se de apelações contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (fls. 171/176), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação incidentes sobre aquisições no mercado externo, resultantes de procedimentos de importação, realizados diretamente pelo ente político, de bens, mercadorias e equipamentos destinados à incorporação ao patrimônio público municipal ou ao seu uso e consumo vinculado à prestação de serviços públicos de sua competência. Em face da sucumbência recíproca, os honorários serão compensados, nos termos do artigo 21 do CPC.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Extorsão mediante sequestro seguida de morte. Ocultação de cadáver. Pedido de diligência. Realização de nova prova pericial. Indeferimento.
Possibilidade. Art. 184 do CPP. Constrangimento ilegal não-configurado. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.
competência da Justiça Federal, e o seu julgamento dar-se-á pelo Tribunal do Júri Federal.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:59
TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais
RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:25:56.523695
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:25:40.480925
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:25:02.005222
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:24:43.246407
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:24:35.802669
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:24:06.877834
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:23:35.394767
1
11/2011
