Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Mandado de Segurança

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.

Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.

Ação Civil Pública

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .