A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo

Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: [email protected].

Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo

Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra

Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009

Direito Público e Direito Privado

parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

O Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT

Antecipação dos efeitos da tutela concedida em favor da reintegração do reclamante

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação.

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos, anulando-se, por conseguinte, o procedimento administrativo que culminou em sua exclusão do referido programa.

Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.

O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]"

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Intimação de sentença condenatória

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

universitário (UNIVAG) e advogado no Mato Grosso. [email protected], [email protected], [email protected]

A natureza jurídica da concessão de serviço público.

Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

O Trabalho no Mercosul

Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]