A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo

Empresa barrada no Simples Nacional por dívida com estado deve ajuizar ação contra autoridade estadual

passiva para responder a eventual mandado de segurança não é a autoridade federal, mas a do estado

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

conflitos, assim como entre os afazeres necessários à gestão do Estado de direito, anunciado como

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp

Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Clube é multado por deteriorar ambiente

Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.

Negada indenização por seguro de vida

O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação de cobrança contra a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas

Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas

Entes públicos devem custear cirurgia de quadril em paciente

Portador de artroplastia total do quadril terá cirurgia custeada pelo Estado por não tem condições de custear procedimento

Recurso especial. Juros de mora. Taxa Selic. Aplicabilidade. Artigo 406 do novo Código Civil.

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e