Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ

Nulidade da sentença. Notificação. Vício.

HC. Prisão através de cumprimento de carta precatória. Juízo deprecado. Observância dos requisitos legais para o auxílio à administração da justiça.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

A decisão foi unânime.

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

A instalação da antena em terreno vizinho desvalorizou o imóvel do casal em 25%

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

GDF terá que arcar com os custos de internação em UTI de hospital particular

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública

Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos

A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário

AGU assegura ao Dnit posse de parte de fazenda em MG necessária para continuidade das obras de infraestrutura na BR 146

Foram ofertados R$ 5.160 em depósito judicial como indenização pela parte do imóvel que seria utilizado nas obras

Juiz decreta prisão de gerente por crime de desobediência

O banco Santander deixou de cumprir determinação judicial sobre informações dos extratos bancários de dois dos réus da Operação Impacto

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial