Banco. Fila de atendimento.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

Citados, os réus opuseram resistência formal à pretensão, por meio das contestações de fls. 106-14 e 128-38, nas quais aduziram, como matéria de defesa.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Ação indenização por danos morais e materiais. Vício de fumar.

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Direito previdenciário. Preambular de decadência. Inocorrência. Prescrição qüinqüenal. Acolhimento.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07, cujo conteúdo modificou o valor da indenização imposta pela Lei 6.194/74.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Ação de reparação por perdas e danos