Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro

, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.

Íntegra da decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.

Decretação de prisão preventiva.

Júri. Tratamento espiritual e suposto incentivo ao abandono da medicina convencional. Agente que se diz possuído pelo espírito do "Dr. Fritz"

Sentença Condenatória

Queixa-crime rejeitada. Jogador Richarlyson. Rotulado de homossexual.

Queixa-Crime.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade

Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro

Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar.

A representante do Ministério Público então com atuação junto à 1ª Vara Criminal da comarca

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Denunciação caluniosa.

Morte da vítima por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.

O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.

Médico acusado de homicídio por negligência no atendimento