Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.

Prefeito de Manoel Emídio (PI) é novamente denunciado por não prestar contas de convênio

Recursos federais foram repassados pela Funasa para tratamento do lixo na região

ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos

A função do ?amicus curiae? é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da