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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:00
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
CAURN deverá arcar com todos os custos e a implantação de um desfibrilador da idosa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:37
Remoção de desabrigados em Niterói é impedida por Ação ajuizada pelo MPRJ
Ação foi motivada pela decisão da Prefeitura de realizar transferência sem consultar os desabrigados e sem informar a eles as condições de alojamento que passarão a ter
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:57
Banco Semear adere ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos
Prática anticorrupção integra valores e regras de compliance do banco mineiro, que acaba de assumir novo compromisso com Oscip nacional.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:45
Ministro da CGU diz que símbolos da corrupção continuam soltos
Jorge Hage discursou na solenidade do Dia Internacional contra a Corrupção
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:50
Situação adota "velhas" estratégias eleitoreiras para atrair os jovens advogados
O mesmo evento de 2009, ano de eleição, retorna agora, ano de eleição, com nova roupagem para chamar atenção dos recém-chegados ao exercício da advocacia
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:34
Menores de 18 anos terão prioridade na fila de transplante, diz Ministério
Doação entre pessoas vivas não precisa mais de crivo judicial. Pacientes e gestores terão lista na internet visando maior transparência.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 11:14
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:29
Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor
Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:40
Conselheiro defende uma agenda legislativa para o Judiciário
Coordenado pelo CNJ, o projeto irá reunir as propostas em tramitação no Congresso Nacional e nas Assembleias legislativas prioritários para o Judiciário, que serão monitorados
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00
Agora, nem com uma flor!
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:18
Evento online gratuito aborda estratégias para potencializar a performance do agronegócio brasileiro
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:10
Distribuidora em recuperação judicial não é obrigada a contratar funcionários com deficiência
Decisão é da juíza do Trabalho Katia da Rocha Porter, da 3ª vara de Caruaru/PE.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 14:55
Aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal aos Crimes de Lavagem de Dinheiro
Lavagem de dinheiro é o meio pelo qual bens, direitos ou valores obtidos com a prática dos crimes listados no artigo 1º da Lei nº. 9.613/98 conseguem se desvincular de suas origens passando a ser reconhecidos como provenientes de alguma atividade legalmente estabelecida.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2010 - 02:02
Presidente do TJ-SP pedirá verba ao governador para acabar com greve no Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, pedirá recursos ao governador Alberto Goldman (PSDB) para atender parte das reivindicações dos servidores e acabar com a greve na categoria, que já dura mais de 100 dias. Santos agendará uma reunião na semana que vem --provavelmente para segunda-feira-- para tratar do assunto, conforme anunciado nesta sexta-feira (6) pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:14
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Afirmação é do presidente do CNMP, Augusto Aras, em solenidade comemorativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:14
Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?
Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:19
Doações de empresas para a gaveta do Supremo
Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:46
Silenciadas pela violência
Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.