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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:30
Dentista absolvido de indenizar paralisia de língua após cirurgia de siso
Paciente, que alega ter lado da língua paralisado após cirurgia, tem pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos recusado por tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:15
Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP
Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:30
Hospital e médica são condenados, solidariamente, a indenizar mulher
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão de cirurgia insatisfatória de redução mamária
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 12:53
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:53
OAB-SC critica insensibilidade de Comarcas não atingidas por enchentes
Apesar de a situação estar se normalizando, ainda temos trechos de estradas que caíram e enfrentamos dificuldades muito grandes.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:01
Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30
TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico
A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:15
OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação
Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:45
Cliente que encontrou curativo em sanduíche receberá indenização
Valor indenizatório corresponde 10 salários mínimos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:05
Habilitação de linha telefônica, por falsário. Inscrição de nome em cadastros de devedores inadimplentes.
Ação de indenização. Danos morais configurados. Quantum. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:00
Prefeitura de Morro Agudo deve fornecer lentes de contato a paciente
Prefeitura deverá fornecer gratuitamente as lentes para o cidadão portador de ceratocone, sob pensa de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:12
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:38
Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB
A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer proposta de alteração de seu conteúdo seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:51
Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais
A julgadora pontuou que a matéria em questão foge da competência dos juizados especiais, haja vista sua complexidade e necessidade de laudo médico para comprovação dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:45
Rádio e clube responsabilizados por falta de segurança em baile funk
O jovem será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais após ter sido vítima de um disparo de arma de fogo durante o evento
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:47
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente