Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.

PT manobra para evitar transferência de mensaleiros

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

"Jeitinho brasileiro".

O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.

Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma

Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Campanha contra o foro privilegiado

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto