Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:55

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:54

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:36

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 10:01

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:29

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:58

Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:09

Violência contra às mulheres continua crescendo em Goiás

Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:48

Exame da OAB: especialista dá dicas de como se preparar

A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41

Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:42

MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária

Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:16

Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:31

Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:54

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:41

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:10

STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 1172

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.

Por Valmir de Souza

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento

Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos

A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação

O devido pagamento de direito autoral.

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.

Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.

Por Elton Duarte Batalha.

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.

Por Caroline Garcia.

Por José Garcia Cuesta Junior.

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos