Home- busca: Semana
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:32
Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?
Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:47
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:10
Justiça confirma justa causa de gerente de agência dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil de cofre
Na sentença, a julgadora entendeu que a empresa agiu corretamente diante da constatação da ausência do dinheiro no cofre, sob responsabilidade do autor.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45
Um feliz Dia dos Pais, de verdade!
Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:40
Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST
Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:29
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:27
Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp
O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52
Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
O juízo de origem esclareceu que esse tipo de indenização depende do dano propriamente dito e que a empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:12
TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra
Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.
-
Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:53
Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube
Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica da representação sindical no teletrabalho promovido pelo escritório WFaria Advogados, nesta quinta, 04 de março.
-
Apoiadores Publicado em 10 de Junho de 2020 - 18:23
Dúvidas jurídicas do pós-isolamento e como evitar problemas com doações são temas de live do WFaria Advogados (WFaria Advogados)
Dúvidas jurídicas do pós-isolamento e como evitar problemas com doações são temas de live do WFaria Advogados, nesta quinta, 11, 9h30.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:36
Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas
Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 14:23
Ordem dos Advogados do Brasil diz que foro privilegiado não pode ser a salvaguarda da corrupção
Em nota pública, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, pede redução do número de agentes públicos beneficiados.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:15
Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP
Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07
Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”
A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:13
Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa
Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:55
TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura
Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06
Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes
Para o procurador, o Senado terá dois papéis no âmbito da Operação Zelotes: buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI, sugerir mudanças ou uma reestruturação para aprimorar o Carf”
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:34
TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES
Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC
