Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube
Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica da representação sindical no teletrabalho promovido pelo escritório WFaria Advogados, nesta quinta, 04 de março.
Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube
As modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica da representação sindical no teletrabalho são os temas que serão analisados nesta semana por integrantes do WFaria Advogados no programa semanal do escritório, quinta, 9h30, ao vivo pelo YouTube e mídias sociais. A participação é garantida por inscrições neste link: https://www.wfaria.com.br/wfarianews/. O programa é mediado pelo sócio Leonardo Mazzillo.
Diante do dinamismo das relações trabalhistas, muitas situações concretas se mostram à frente das disposições legais em vigor, trazendo dúvidas e insegurança jurídica às empresas brasileiras. É o que ocorre, por exemplo, em relação a questão da representação sindical no teletrabalho, que ganhou relevância nos últimos anos, especialmente após o início da pandemia do novo coronavírus. O debate sobre as normas coletivas aplicáveis aos empregados em teletrabalho têm despertado opiniões divergentes da doutrina e jurisprudência, que serão abordadas pela advogada Alessandra D’Elia, que coordena a área de consultoria e contencioso trabalhista da sociedade de advogados.
Rubens de Souza, sócio no tributário, expõe sobre três assuntos recentemente modulados pela corte superior: a exclusão da tributação do ICMS sobre softwares, a cobrança de diferenças de alíquotas do ICMS exigida pelos estados e a tributação sobre heranças e doações (ITCMD). Há muitas controvérsias que precisam ser orientadas, enfatiza o advogado.
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