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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 13:05
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30
Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro

O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos
Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:01
Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 10:33
Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional
Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:49
Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar
Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:28
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:56
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:03
Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas

O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:13
Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres
Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33
Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação
Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:23
Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:11
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:15
O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

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