Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 17:52

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:48

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 15:01

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:36

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:01

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:12

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 16:12

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:49

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:45

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:49

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:30

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 17:46

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.
Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:03

Resultado da fiscalização da ANPD no Caso WhatsApp é tema de análise do WFaria News desta quinta, 26/05, 9h30

Nesta quinta, 26, a Atuação da ANPD sobre WhatsApp será o tema do WFaria News da semana.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:37

Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

A trabalhadora fluminense prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 16:45

Servidores do STF fazem manifestação por salários

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17

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