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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 08:00
Criados bebês para fornecer células-tronco
Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:27
Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação
AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:20
Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC
O STJ negou o MS interposto por uma estudante que não fez aprova por confiar em um e-mail de fonte duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:30
R$ 51 mil: mantida condenação de empresa que fazia revistas íntimas em seus empregados
A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:27
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Assegurar Participação do Impetrante em Banca Examinadora de Prova do Vestibular
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:24
Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de corte devem recorrer à Justiça
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001.
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:47
Saúde mental em jogo: a pandemia e o excesso de trabalho
No último dia da campanha Setembro Amarelo, a advogada trabalhista Márcia Glomb escreve um artigo sobre como o excesso de trabalho pode afetar a saúde mental do funcionário, e a responsabilidade das empresas em proporcionar um ambiente saudável. O artigo abaixo também aborda outros temas como covid-19, home office e Síndrome de Burnout.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:27
Volta às aulas: de quem é a responsabilidade?
Sobre o impasse se as aulas voltam ou não, a advogada trabalhista, Marcia Glomb, comenta sobre a responsabilidade que as escolas devem assumir em caso de contágio do funcionário.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 14:33
Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá de indenizar candidato
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2018 - 10:57
DECRETO Nº 9.427, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.
Abordagem grosseira por parte do preposto da sociedade ré. Sentença que reconhece ter sido rude a abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:00
Recuperação Judicial: Quem pode solicitar?
Recuperação Judicial: Quem pode solicitar?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:52
A vulnerabilidade do trabalho informal: qual a influência da pandemia?
No artigo, a advogada especialista em Direito do Trabalho, Marcia Glomb, fala sobre a influência da pandemia no aumento do número de trabalhadores informais no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:30
Pesquisa do Ipea sobre estupro é contestada
Alguns especialistas têm atacado os resultados da pesquisa que mostra que 65% dos brasileiros concordam com o ataque a mulheres com roupas que mostram o corpo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 14:30
Petrobras é condenada por realizar exames psicológicos em candidatos aprovados em concurso
Petrobras submeteu genericamente os candidatos a exames psicológicos e psicotécnicos sem especificar os critérios que serão submetidos, e, em alguns casos, não havia necessidade dos testes