ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica

Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.

A demora processual no Direito de Família

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito. 

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112

Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021

País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.

Tam é condenada a pagar indenização por danos morais

que a culpa estaria na administradora do cartão de crédito, porém o fato não teria sido comprovado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil, mais ressarcimento

Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.

Argüição da ausência dos requisitos para a manutenção do decreto de prisão preventiva. Instrução criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do ora paciente não o fez no prazo legal, embora devidamente intimado.

Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.

O sindicalismo do atraso

A disputa entre as duas mais importantes centrais sindicais e a contribuição obrigatória

Juiz condena pedófilo de Jardim Camburi

Acusado foi condenado a mais de 18 anos de prisão e 20 dias de multa pelo crime de pedofilia

Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?