O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…

Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.

Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Aposentadoria em 2026: Regras ficam mais rígidas e exigem atenção de quem está perto de parar de trabalhar

Regras de transição da Previdência avançam mais um degrau neste ano e mudam idade mínima, pontuação

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Crime de Grilagem poderá ser punido com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo

A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena

O estudante foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio que

Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.

Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.

O que aprendi com Michel Temer

trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

A exigência é mais restrita que a da CLT.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame.

Mais um imbróglio

O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.

Mais segurança no réveillon

A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette