Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

Por unanimidade, o colegiado considerou o tempo da prisão cautelar desproporcional, substituiu a prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.

Prisão cautelar. Duração irrazoável que se prolonga por mais de seis anos.

Hipótese de superação da restrição fundada na Súmula 691/STF.

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.

Ministério Público Federal denuncia Lula, Marisa Letícia e mais seis na Operação Lava Jato

Denúncia foi feita nesta quarta-feira (14) pela força-tarefa. Procuradores ainda irão detalhar as acusações.

Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses

Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança

Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Trinta e seis deputados torraram tudo

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado por duas vezes

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes

Empregado adquiriu doença no trabalho que o leva a falência e viúva conseguiu indenização

Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz força-tareda da Lava Jato

mais 13 investigados na Operação Omertà, 35.º desdobramento da Lava Jato.

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.