Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o

Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

Em 112 votações sobre 37 réus, Fux foi quem mais seguiu relator da ação

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.

TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes

A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.

Conheça seis tendências do Direito para 2023

Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido

Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos

Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes

O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho.

Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses

$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade

Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Os primeiros seis meses da Guerra

Por Gunther Rudzit.

Gestante consegue licença maternidade de seis meses

Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.