Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

O Jusnaturalismo do Século XXI

poder e prática, como um conjunto de razões para a ação que pode ser e muitas vezes são sólidas como

Você é pós-moderno?

meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais

Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico

Talvez um dos temas mais complexos para um jovem advogado (e para muitos advogados marmanjos também

Dia do Folclore

O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.

Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo

vezes o valor de seu salário; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 3 anos.

Cirurgia Plástica – violência doméstica

aumento da procura de cirurgias plásticas para correção de supostas imperfeições, que, muitas vezes, está apenas na cabeça do paciente.

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

malotes contendo talões de cheques e cartões de crédito pelo menos três vezes por semana. Seu pedido

Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar

De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período e foi torturada inúmeras vezes

Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança

quantas vezes órgãos de segurança, como a Agência de Segurança Nacional (NSA), quebram as regras do tribunal que visam proteger a privacidade dos americanos

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

sistemática e reiterada, durante cerca de doze anos, três vezes por semana

Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade

prazo de três anos, ao pagamento de multa civil em valor correspondente a cinco vezes o último subsídio

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

A professora foi contratada pela Prefeitura de Itapeva como temporária, mas foram tantas as vezes

STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido

corpo por diversas vezes. O crime aconteceu em outubro de 2007.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à

Sob o império da lei

duas vigas fundamentais: liberdade e igualdade. E, mais especificamente, a igualdade perante a lei e

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais