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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:40
TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna
O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:40
Hospital terá de pagar plano de saúde de paciente que fez cirurgia experimental malsucedida
custeassem o tratamento de E.G.P. que, devido a problemas decorrentes do procedimento, teve de passar por outras seis operações
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:10
OAB quer fim do "quintal do tráfico" em Gericinó
O presidente da OAB-RJ afirmou que o local onde ocorreu a chacina em que os seis jovens foram
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:40
Agressividade contra oficial de Justiça não justifica valoração negativa de personalidade
O acusado teve sua pena reduzida em seis meses. Ele foi condenado por ter cedido sua propriedade
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:40
Carro zero com defeitos de fábrica dá direito à indenização por danos morais
por seis anos com os defeitos de fábrica de um veículo zero km
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:30
Condenado por extorquir namorada que conheceu pela internet permanecerá preso
Justiça negou pedido de liberdade de um acusado que foi condenado a seis anos e meio por extorsão e
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:50
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:28
Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras
empregado que teve o orçamento diminuído por conta da redução de horas extras que realizou continuamente durante cerca de seis anos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:45
Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira
O autor do habeas corpus, condenado a seis anos de reclusão, alegou que a Justiça paulista não
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:50
TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça
dos oficiais de Justiça do, de oito para seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:40
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão
seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:48
Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena
Ao estabelecer a pena de seis meses de reclusão, o Justiça sul-mato-grossense levou em consideração
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:38
Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear
Constituição Federal, que excepcionou, em sua parte final, que a jornada de seis horas poderia ser prorrogada por meio de negociação.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:02
Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão
condenou Dorival Pinheiro Silveira à pena de três anos e seis meses de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:37
Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra
quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:08
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:50
Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão
aberto, com a suspensão de dirigir veículo automotor por seis meses, na forma do artigo 44 do Código Penal.
