Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Drogas

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST

Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.

TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça

O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.

Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.