Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

A busca do caminho

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.