Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

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Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

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Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

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Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

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Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados