Home- busca: Seguro-garantia Judicial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:00
Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski
Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30
É inválida citação de empresa não arrolada no processo
judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14
Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito
Município de Pendências, aceitar o desrespeito a um provimento judicial inibitório por parte
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve decisão judicial que
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:32
Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia
razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:59
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello
98893) para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
, dada 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou improcedente a ação judicial de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:43
Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal
instituto da fungibilidade recursal, pelo qual, em caso de erro na apresentação de recurso judicial, fica
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24
Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem
ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:40
Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.
) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07
Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master
financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 15:51
Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados
A decisão é do juiz Fernando Nascimento Mattos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:39
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada
O banco demonstrou que os planos de seguro de vida e de previdência privada contratados pelos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:00
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:19
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida
O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Tóxico. Crime de tráfico. Quadro probatório que se mostra seguro para evidenciar autoria e materialidade do delito.
Confissão do réu quanto ao porte parcial do entorpecente - Desclassificação pretendida Impossibilidade - Circunstâncias da prisão que autoriza conclusão segura quanto a finalidade mercantil - Inexistência de dúvida que justifica o decreto condenatório - Recurso improvido.
