Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 28 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 433 vezes
Tóxico. Crime de tráfico. Quadro probatório que se mostra seguro para evidenciar autoria e materialidade do delito.
Confissão do réu quanto ao porte parcial do entorpecente - Desclassificação pretendida Impossibilidade - Circunstâncias da prisão que autoriza conclusão segura quanto a finalidade mercantil - Inexistência de dúvida que justifica o decreto condenatório - Recurso improvido.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. TÓXICO - Crime de tráfico - Quadro probatório que se mostra seguro para evidenciar autoria e materialidade do delito - Confissão do réu quanto ao porte parcial do entorpecente - Desclassificação pretendida Impossibilidade - Circunstâncias da prisão que autoriza conclusão segura quanto a finalidade mercantil - Inexistência de dúvida que justifica o decreto condenatório - Recurso improvido TÓXICO - Co-réu que nega ser proprietário ou possuidor da droga - ...