Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.

Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua

O entendimento foi o de que o adestrador está sujeito aos riscos da lida com animais não adestrados, potencializando a ocorrência de acidentes

Palestrante do Sebrae irá receber reparação por danos morais

empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores

Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.

ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.

Empregado receberá indenização por invento industrial

TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho

Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.

acidentes dos usuários. Culpa comprovada. Danos morais. Dever de indenizar

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

Acidente causado por veículo estatal gera indenização

Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte

Apelação cível. Parque Terra Encantada. Queda de montanha russa. Lesões graves.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço, assumindo o risco de acidentes com a exploração econômica do parque.

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Lei 15.040/2024 cria capítulo sobre resseguro, define silêncio tácito, cláusulas em português e novas regras de intervenção e pagamento direto

Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia

escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.

Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.

Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.